EM DEFESA DA EXPANSÃO RESPONSÁVEL DA UFG

É bem verdade que a estrutura de nossa Universidade Federal de Goiás, não diferente da outras IFES de nosso país, encontra-se longe de atender à demanda, seja em quantidade de acesso ou em qualidade. Número de vagas reduzido, poucas bolsas de pesquisa e extensão, estrutura física defasada, ausência de professores concursados, dentre outras deficiências, reduzem o potencial de nossa Universidade. É também verdade que a Universidade necessita de maior mobilidade curricular, no sentido de melhorar a relação entre as diversas áreas do conhecimento e por outro lado, garantir uma melhor ocupação de vagas ociosas dentro desta instituição. Contudo, entendemos que um plano de reestruturação e expansão deve manter o que há de mais importante em nossa Universidade: Autonomia acadêmica na execução do tripé ensino, pesquisa e extensão.

A Universidade Federal de Goiás, com base nos dados de 2006, executou um orçamento total de R$ 394.079.705,06, contanto com 13.452 alunos matriculados na graduação e 3228 ingressantes no ano de 2006. Na pós – graduação, no que se refere a estudantes efetivamente matriculados, contando os ingressantes neste ano que correspondem a 623, temos um total de 1701, evidenciando que a quantidade de estudantes na pós – graduação e muito baixa.

PERMANÊNCIA E TAXA DE CONCLUSÃO

Um número também preocupante é a quantidade irrisória de bolsas de iniciação cientifica: apenas 287 bolsas, sem falar na quase insignificante política de extensão que conta com apenas 58. As bolsas estágios, monitoria, PET, permanência, somadas as bolsas do programa “Conexões dos Saberes”, acrescentam o número de 575 bolsas.

Diante destes números e levando em contra um plano de reestruturação e expansão que de fato esteja preocupado com a permanência dos estudantes na Universidade, elevando o numero de conclusão, meta central estabelecida pelo decreto 06.096 de 2007, nossa proposta é de investimento na ampliação das bolsas de forma significativa, com previsão orçamentária garantida para as demandas existentes hoje e para as matrículas projetadas, já que as 575 bolsas mencionadas não passam de 7% da quantidade de estudantes matriculados em nossa instituição, o que torna impossível uma política coerente de permanência e conclusão dos cursos por parte dos estudantes.

Esta proposta seria vinculada a um acompanhamento tutorial com base no perfil dos estudantes, composta por um grupo formado por profissionais como assistentes sociais, sociólogos, pedagogos, e psicólogos.

EXPANSÃO COM QUALIDADE: NÃO AOS BGA's, SIM À PESQUISA E EXTENSÃO

A necessidade de expansão de vagas no Ensino Superior público é praticamente um consenso entre os diversos grupos que compõe a sociedade brasileira, já que a quantidade de pessoas que adentram o universo acadêmico da IFES e das IES é um reflexo da exclusão e do dualismo de oportunidades gerados pelo desenvolvimento do capitalismo em nosso país, que forjou caminhos distintos na formação de pobres e ricos, norteados por um Plano Nacional de Educação sistematizado na década de trinta/quarenta e que ainda hoje mantém sua matriz dualista, pois mesmo a ampliação executada nas décadas de sessenta e setenta não garantiu um acesso justo, aliás, ainda estamos longe disso. Hoje, apenas 3% dos jovens entre 20 e 24 anos estão nas Universidades Públicas de nosso país.

As Universidades públicas, com ampla diversidade de cursos e principais responsáveis pela formação de docentes, são as responsáveis por mais de 90% das pesquisas em nosso país, o que as diferencia qualitativamente das instituições privadas.A nossa expansão deve levar em conta o tripé pesquisa, ensino e extensão, além da inclusão. A proposta dos BGA’s não é a única proposta de expansão e está longe de ser a melhor. O professor Nelson Cardoso Amaral, hoje membro da comissão do REUNI-UFG, formulou uma proposta muito melhor antes de se submeter ao decreto do Governo, tendo esta como eixo a expansão do noturno. Esta proposta foi apresentada em nível nacional e ratificada em um artigo do reitor da UFG, Edward Madureira Brasil.

Esta proposta pressupõe um aumento de 300 mil matriculados nas IFES de todo país. Na UFG seria em torno de 6 mil novas matriculas, um aumento de 47% dos discentes em cursos presenciais de graduação, sendo que para tanto as IFES teriam um adicional no orçamento de 900 milhões, em cada ano, de 2008 a 2010. Na UFG estaria previsto um aumento de 6 mil matriculados no período noturno, com custo básico em média de R$9.362,00 por cada matrícula.

Mantemos a proposta de expansão do noturno apresentada pelo professor Nelson como eixo central de uma expansão inclusiva e responsável, mantendo o modelo de graduação em quatro/cinco anos, baseado na pesquisa e extensão.

Outra proposta que vem sendo articulada pela Universidade está presente na autonomia das Unidades Acadêmicas, que em sua maioria rejeitaram a proposta dos BGA’s e apresentaram propostas de criação de novos cursos e expansão dos cursos já existentes. A Faculdade de Química, por exemplo, propõe a criação do curso de Química Industrial e o curso de Licenciatura em Química no período noturno. O Departamento de Ciências Sociais propôs a criação do curso de Museologia, Gestão Pública e Serviço Social. Estes são alguns exemplos que demonstram alternativas aos BGA’s, dentre outras que estão em debate em nossa Universidade.

No que se refere à mobilidade curricular, duas propostas são importantes. Uma é a qualificação dos núcleos livres e uma forma curricular que garanta aproximação e maior aproveitamento de disciplinas comuns a cursos que estão na mesma área do conhecimento. Por exemplo: Filosofia, Antropologia, Sociologia, na base dos cursos das Ciências Humanas. Hoje o curso de História não conta com nenhuma dessas disciplinas, tão essenciais para as Ciências Humanas.

No caso das exatas, por exemplo, as disciplinas Cálculo 1 e 2, são ministradas em vários cursos, podendo ser pensado um maior aproveitamento dos docentes e dos espaços.

Tratando da relação professor/aluno um exemplo importante é da Faculdade de educação que, com posicionamento coerente contra o REUNI, ainda sim se propõe a aumentar a relação professor/aluno corrigindo algumas distorções, sobretudo em disciplinas do núcleo livre e em algumas disciplinas dos cursos de licenciatura atendidas pela Faculdade de Educação, hoje em número reduzido.

Ou seja: deve ser garantida a autonomia das Unidades Acadêmicas em seus posicionamentos e suas propostas de expansão.

É importante ressaltar a importância de se votar na rejeição do REUNI no Conselho Universitário inicialmente para depois se votar, com autonomia, as propostas de expansão das Unidades Acadêmicas, pois se o CONSUNI votar primeiro na adesão ou não ao REUNI, estas perderão sua autonomia e serão obrigadas a se adaptar a propostas, como os BGA’s sem ter se estudado as peculiaridades e necessidades de cada uma delas.

ORÇAMENTO PARA EXPANSÃO?

Baseando-se nos dados de 2006, nas metas apresentadas pelo MEC e a proposta de expansão com a implementação dos BGA’s, cedidos pela reitoria, observa-se, de forma aproximada, qual seria o montante destinado a este programa de expansão, comparando-o ao capital utilizado pela UFG no ano de 2006 para o custeio de pessoal e manutenção no geral.
De certa forma, passaríamos a ter 430 milhões fixos para o custeio de pessoal e
serviços essenciais.

Outro tipo de verba que passaríamos a ter é referente À estrutura. Em 2006, foram gastos 12 milhões de reais com o custeio de obras, equipamento e livros. Numa simulação de adequação ao REUNI por meio de BGA’s, teríamos recursos oriundos do número de alunos ingressos na UFG, em que cada aluno matriculado traria 5000 reais a mais no orçamento e, fixamente, um total de 15 milhões. Essa verba também seria dividida entre os anos de 2008 e 2011. Logo, teríamos o seguinte quadro:

a) Verbas destinadas à quantidade de aluno ingresso:

Tendo em vista a projeção por base no número de professores para os BGA’s e a necessidade de seguir as metas do MEC, precisaríamos ter na UFG o ingresso mínimo de 6000 estudantes, com a contratação de 200 professores.

6000 alunos ingressos x 5000 reais = 31 milhões de reais

Esses 31 milhões seriam divididos:

b) Dos 15 milhões fixos para investimento, teríamos a seguinte distribuição:


Por fim, temos que a quantidade total de investimento em estrutura seria:


Nestes números, observa-se claramente um aumento maior em estrutura e um pífio aumento na contratação de professores e servidores técnicos administrativos. O gasto executado em 2006 com pessoal e serviços adversos somam um total de 379 milhões e mais 12 milhões para o custeio de obras e equipamentos. Já o proposto pelo REUNI, destina apenas 51 milhões para contratação de pessoal ao final de 5 anos e 15 milhões fixos de custeio de estrutura e equipamentos até 2011, mais 5000 reais por matrícula efetivada, tendo dentro da projeção de 6000 ingressos o montante de 31 milhões. É importante ter em mente que a contratação de pessoal e estruturação física da Universidade deve andar no mesmo ritmo. Outro ponto central é que não fica clara a destinação de verbas para a Assistência Estudantil e nem para projetos de pesquisa e extensão.Desta forma, fica claro que o orçamento previsto na proposta REUNI – UFG é desproporcional à demanda hoje existente e absurda quando pensada a projeção de expansão proposta nas metas.

Este texto não se constitui de uma proposta fechada e não tem a pretensão de resolver todos os dilemas postos a respeito da reestruturação e expansão da UFG, já que compreendemos que não é “no tempo do decreto” que se formulam as melhores propostas. Defendemos uma ampla consulta popular na Universidade para decisão e expansão a ser efetuada, mas desde já fica registrado neste documento os eixos norteadores da nossa proposta de expansão calcada no ensino, pesquisa e extensão, com vistas à inclusão e políticas de permanência dos estudantes.

1- Expansão de vagas

1.1- Manutenção do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
1.2- Expansão sem preconização: um aumento de vagas proporcional ao aumento de recursos;
1.3- Ampliação dos recursos destinados às IFES para 1,1% do PIB e, gradativamente, para 1,4% do PIB até 2011. Esses recursos podem assegurar a expansão de vagas para pelo menos 1,5 milhões em 2011;
1.4- A expansão de vagas deverá garantir pelo menos 40% das matrículas gerais e de cada curso no período noturno;
1.5- Deverá ser mantida a proporção atual de aproximadamente 14 alunos por professor;
1.6- Ampliar as vagas prioritariamente através de cursos regulares e presenciais;
1.7- A reposição e ampliação de vagas para professores e técnicos administrativos deverão ocorrer por meio da contratação de cargos efetivos;
1.8- A garantia de recursos destinados à Assistência Estudantil no orçamento da Universidade;

2- Estrutura curricular

2.1- Deverá ser mantida a atual estrutura curricular, recentemente reformulada, garantindo-se a discussão e avaliação da mesma;
2.2- O vestibular deverá ser progressivamente extinto a partir de avaliações realizadas pelas IES em articulações com as redes de Educação Básica, estabelecendo-se amplo processo de cooperação pedagógica entre as Universidades Públicas e as escolas Públicas.

3- Avaliação

3.1- Deverão ser construídos mecanismos de avaliação interna e externa em processos coordenados pelos conselhos superiores das IFES;
3.2- A avaliação institucional deverá ter caráter diagnóstico com o objetivo de aperfeiçoamento das atividades acadêmicas e da função social das IFES. Não deverá, portanto, ter caráter classificatório, hierarquizante e nem se tomada como referência da produtividade para qualquer tipo de contraprestação pecuniária.

4- Estratégias políticas

4.1- Empreender luta pelos princípios e estratégias aqui apontadas através de instâncias organizativas que representem as categorias estudantis, docente e técnicoadministrativos;
4.2- Realizar articulação no âmbito da UFG e desta com outras Universidades que estejam dispostas a resistir ao atual modelo de estruturação e expansão das IFES;
4.3- Envolver alunos, professores e funcionários técnico-administrativos na luta por um processo de expansão e reestruturação que garanta a boa qualidade dos serviços prestados e condições dignas de trabalho.



DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
GESTÃO UNIDADE E AÇÃO